As
mãos estão calejadas, muitas vezes mutiladas. O calor desidrata, a fadiga
muscular está no auge e a exaustão próxima. Dessa maneira, o corpo não aguenta
e a morte é caminho certo. Quando damos essas características podemos imaginar
algum tipo de trabalho insalubre. Mas o pior de tudo é quando não é feito por
adultos e sim por crianças ou adolescentes. Atualmente, existe um tipo de trabalho
que está inserido nessas características e chama a atenção: exploração do
trabalho infantil, que é proibido por lei. Nenhuma criança ou adolescente pode
trabalhar antes dos 14 anos.
Aquela
criança que pede esmola, trabalha como aviãozinho do tráfico, perde e queima os
dedos nas carvoarias é vítima do trabalho infantil. Infelizmente o lápis e os
livros são trocados por uma foice para derrubar canaviais. Adolescentes que têm
mais de 14 anos podem trabalhar, mas de forma a garantir os seus direitos e principalmente
que a jornada não traga prejuízos à sua formação (escola), e a seu
desenvolvimento físico e psicológico. Esse direito e outras regulações sobre o
assunto estão garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no
Capítulo V, do artigo 60 ao 69. De
acordo com dados realizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad) 2011, divulgada pelo IBGE, cerca de 3,7 milhões de crianças e
adolescentes entre 5 e 17 anos estavam trabalhando no país em 2011. O número é
ainda alarmante para o Brasil, que tem leis claras sobre o assunto.
Essas
vítimas, na pior das hipóteses, não estão em idade regulamentada por lei para
trabalhar, não recebem remuneração, não vão à escola e são obrigadas a
trabalhar por imposição dos pais, ou pelo medo de serem assassinadas por
traficantes. Essas crianças e adolescentes fazem trabalho forçado e acabam
sendo escravas do descaso. Vários são os fatores que contribuem para esta
prática entre elas a pobreza, a falta de investimento do governo nas escolas e
programas sociais para auxiliar essas vítimas. Mas o pior de tudo é quando os
responsáveis (pais, parentes e familiares), que muitas vezes têm condições e
sabem que estão errados, usam as vítimas para ganhar dinheiro sem escrúpulos.
O
poema de Manoel Bandeira “Meninos Carvoieros” retrata muito bem essa realidade,
que tristemente é vivida por muitos brasileirinhos por aí: “(...) Só mesmo
estas crianças raquíticas Vão bem com estes burrinhos descadeirados. A
madrugada ingênua parece feita para eles. Pequenina, ingênua miséria! Adoráveis
carvoeirinhos que trabalhais como se brincásseis!(...)”
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